Toda a polêmica teve início por causa de uma acusação de apropriação indébita envolvendo itens de uma residência alugada pelo casal no passado. Entre os objetos que geraram a denúncia constavam equipamentos como uma máquina de lavar roupas, um motor de hidromassagem e um filtro de água avaliado em aproximadamente R$ 2 mil. Diante da situação, a denúncia formalizou o caso na Justiça, movimentando os tribunais e atraindo grande atenção da mídia sobre os desdobramentos legais enfrentados pelas celebridades.
O ponto de virada aconteceu durante uma audiência realizada no dia 23 de abril, nas dependências da 12ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, localizada na capital paulista. Na ocasião, Belo e Gracyanne compareceram acompanhados por suas defesas jurídicas. A sessão também contou com a presença de uma promotora de Justiça, da magistrada responsável pela condução do processo e de David Maciel Filho, apontado formalmente como a vítima na denúncia.
Durante o encontro com as autoridades judiciais, as partes alinharam os termos de um Acordo de Não Persecução Penal, conhecido no meio jurídico pela sigla ANPP. Ficou estipulado que cada um dos réus deveria realizar o pagamento de cerca de R$ 11,5 mil diretamente a David Maciel Filho, reparando os danos materiais e os transtornos causados pelo impasse envolvendo os eletrodomésticos e os itens da mansão.
As obrigações sociais e a extinção da punibilidade
Além da compensação financeira destinada ao proprietário dos bens, os termos do acordo impuseram outras obrigações de caráter social. Tanto o cantor quanto a influenciadora assumiram o compromisso de efetuar o pagamento de prestações mensais de aproximadamente R$ 1,6 mil durante um período de seis meses. Esses valores foram direcionados para o apoio a diferentes instituições sociais cadastradas e validadas pelo sistema de justiça.
A homologação do pacto ocorreu de forma célere na própria audiência conduzida pela juíza da 12ª Vara Criminal da Barra Funda. Com o passar dos meses, as defesas dos artistas comprovaram a quitação de todas as parcelas e dos montantes devidos, evidenciando a total cooperação com a Justiça de São Paulo. Diante do cenário de adimplência, a magistrada reconheceu oficialmente o cumprimento integral das medidas cautelares e alternativas estipuladas.
Como consequência direta dessa quitação, a Justiça declarou extinta a punibilidade de Marcelo Pires Vieira, nome civil do cantor Belo, e de Gracyanne Barbosa. Essa decisão técnica possui um peso fundamental, pois impede qualquer tipo de nova sanção penal relacionada aos fatos que motivaram a abertura do processo criminal, encerrando de vez o risco de condenações na esfera penal sobre este episódio específico.
A palavra dos envolvidos e o fim do processo
Procurado para comentar o desfecho do caso, o advogado Antônio Praia, responsável pela defesa técnica de Belo, confirmou que todas as exigências legais do ANPP foram rigorosamente cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. Com o reconhecimento oficial por parte do Poder Judiciário, o processo foi arquivado e retirado de pauta de forma definitiva, permitindo que o artista vire essa página em sua trajetória pessoal e profissional.
Por sua vez, Gracyanne Barbosa também se pronunciou publicamente sobre o encerramento do caso judicial. A influenciadora destacou que cumpriu rigorosamente com a sua parte no acordo, realizando os pagamentos necessários logo após a audiência inicial na Barra Funda. Com a conclusão dos trâmites burocráticos e a chancela da Justiça, o ex-casal encerra definitivamente mais um capítulo polêmico de grande repercussão pública.
Fonte:: tvpop.com.br
