O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (12) que o tribunal terá a importante tarefa de enfrentar o uso inadequado da inteligência artificial durante as eleições que ocorrerão em outubro. O ministro recebeu a posse como presidente da Corte, onde comandará a eleição para presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.
Discurso de Posse e Desafios Tecnológicos
No seu discurso de posse, Nunes Marques ressaltou que a má utilização da tecnologia pode representar riscos ao processo democrático. “Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal empregadas, podem ameaçar nosso processo democrático. Vivemos em uma época onde as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem passar por algoritmos, e a disputa política ocorre não apenas nas ruas, mas também no ambiente digital”, afirmou o novo presidente do TSE.
Em março deste ano, o tribunal já havia aprovado medidas para restringir o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, reconhecendo a necessidade de um controle mais rigoroso nesse contexto. O presidente enfatizou que as eleições de outubro serão algumas das mais significativas desde a redemocratização do Brasil, colocando o eleitor como protagonista deste processo.
“O voto não é apenas um ato formal de participação política, mas um expresso pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República. A эффективность eleitoral em uma democracia verdadeira deve ter como ator principal seus eleitores”, complementou.
Compromisso com Eleições Transparentes
Kassio Nunes Marques reafirmou que o TSE vai cumprir sua função institucional de garantir que as eleições sejam transparentes e justas. “É fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral realize sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, assegurando que sejam eleições limpas e com integridade”, apontou.
Vantagens do Sistema Eletrônico de Votação
No seu discurso, o presidente também defendeu vigorosamente o sistema eletrônico de votação, que considera um “patrimônio da democracia”. Ele destacou que o mecanismo de votação brasileiro é o mais avançado do mundo no que diz respeito à apuração, recepção e divulgação dos votos.
Perfil de Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua nomeação ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, e trabalhou como advogado por cerca de 15 anos, além de ter sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O novo vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça, de 53 anos, que chegou ao Supremo em dezembro de 2021, também indicado por Bolsonaro. Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e atuou como servidor da Advocacia Pública Federal de 2000 a 2021, tendo ocupado ainda os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo anterior.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
