O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), lançou um chamamento público com o objetivo de captar patrocinadores interessados em apoiar o projeto de restauração e reconstrução do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, situado em Paranaguá. Esta iniciativa surge como parte das ações implementadas pelo Estado após o incêndio que devastou o prédio histórico da instituição em abril deste ano.
O edital, publicado com base na Lei Estadual nº 22.135/2024 e no Decreto nº 8.223/2024, convida tanto pessoas físicas quanto jurídicas a contribuir para a recuperação deste importante patrimônio educacional do Paraná. Uma comissão especial, instituída pela Seed, é responsável por coordenar todo o processo. As propostas de patrocínio poderão ser apresentadas até o dia 30 de julho.
“A abertura deste chamamento público visa ampliar a mobilização em torno do projeto, permitindo que empresas e instituições possam participar do processo de reconstrução através de patrocínios e parcerias. Dada a grande repercussão causada pela tragédia, muitas empresas demonstraram interesse em colaborar na restauração. Para assegurar a transparência e a segurança do processo, este chamamento público foi criado exclusivamente para a contratação da consultoria”, destacou Roni Miranda, secretário de Educação do Estado.
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As instituições que desejarem participar do chamamento poderão oferecer cotas de patrocínio para a contratação de serviços de acordo com três modalidades: mestre, mentor e mecenas, com aportes financeiros que variam entre R$ 60 mil e R$ 200 mil.
“É fundamental esclarecer que este chamamento público tem o foco na contratação de uma consultoria especializada, e não na execução das obras de restauração. A consultoria será responsável por realizar os estudos e acompanhar tecnicamente todo o processo. O custeio das obras e dos restauros será realizado pelo Estado, com recursos do Fundepar”, afirma João Luiz Giona, diretor-geral da Secretaria da Educação.
O Fundepar já está na etapa de contratação da empresa que ficará responsável pela limpeza e por outros serviços iniciais relacionados à recuperação do prédio. A expectativa é que, até o final de junho, o contrato e a ordem de serviço sejam formalizados para o início das atividades.
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O incêndio, que aconteceu no dia 4 de abril, afetou gravemente a estrutura do edifício histórico, inaugurado em 1927 e tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná em 1991. Apesar dos danos materiais significativos, não houve feridos. A instituição possui mais de 1,6 mil alunos matriculados e é reconhecida pela sua contribuição na formação de docentes e na oferta de ensino público de qualidade.
Imediatamente após o incêndio, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a formação de uma força-tarefa que inclui a Seed-PR, o Fundepar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais, com a finalidade de avaliar os danos e elaborar as medidas necessárias para a recuperação da escola. Equipes técnicas da Secretaria da Educação e do Fundepar foram mobilizadas para realizar avaliações estruturais e desenvolver as orientações necessárias para a restauração do imóvel.
Fonte:: parana.pr.gov.br
