Os novos valores de referência que servem como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis foram atualizados e oficialmente publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. As novas diretrizes econômicas e fiscais começam a valer oficialmente a partir do dia 1º de outubro em todo o território nacional.
A formulação e a consolidação desta atualização foram realizadas com base em levantamentos e dados informados diretamente pelos governos dos estados e também pelo Distrito Federal. O objetivo central dessa tabela de referência é padronizar a arrecadação tributária estadual sobre itens essenciais da matriz energética e de transportes.
É importante destacar para os consumidores que esses valores divulgados oficialmente funcionam estritamente como parâmetros para a tributação. Isso significa que eles não correspondem, obrigatoriamente, aos preços finais que o cidadão irá encontrar nas bombas dos postos de revenda de combustíveis. O valor cobrado ao consumidor final sofre interferência direta de variáveis comerciais e logísticas próprias de cada região.
Entre os fatores que continuam a influenciar o preço final nas bombas estão os custos referentes ao transporte do produto desde as refinarias ou bases de distribuição, além das margens de lucro praticadas individualmente pelas redes de postos e distribuidores. A medida abrange diretamente combustíveis estratégicos para a economia, como o querosene de aviação, o etanol hidratado e anidro, o gás natural veicular (GNV), o gás natural industrial e os diversos tipos de óleo combustível.
De acordo com os dados detalhados na publicação oficial, o preço médio mais elevado para o etanol foi registrado no estado do Amapá, onde o valor de referência atingiu R$ 5,81. Em contrapartida, o menor patamar para o biocombustível foi verificado no estado de São Paulo, estabelecido em R$ 3,77.
No setor aeroviário, o Tocantins destacou-se por apresentar o valor médio mais alto para o querosene de aviação, alcançando a marca de R$ 9,82. Já no segmento de mobilidade urbana e industrial, o Distrito Federal figurou na liderança nacional ao registrar o maior preço de referência para o gás natural veicular, fixado em R$ 6,78 por metro cúbico.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
