O Ministério Público de São Paulo firmou uma parceria oficial com a Prefeitura de São Paulo para integrar o sistema municipal de monitoramento por câmeras, conhecido como SmartSampa, em suas frentes de investigação contra o crime organizado e em iniciativas voltadas à proteção e ao combate à violência contra as mulheres.
A formalização ocorreu por meio da assinatura de dois acordos de cooperação técnica, viabilizando o uso da tecnologia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo principal é dar suporte a apurações em andamento, além de otimizar estratégias de prevenção e repressão a atividades ilícitas. Este primeiro convênio tem validade inicial de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.
Durante coletiva de imprensa realizada na tarde de uma terça-feira, o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou a relevância da ferramenta para o trabalho investigativo. Desde o primeiro contato com a estrutura municipal, constatou-se um potencial expressivo que vai além da simples localização de infratores. O policiamento preventivo, o acompanhamento em tempo real e o rastreamento de deslocamentos de alvos específicos representam recursos fundamentais para modernizar e dar mais agilidade aos procedimentos conduzidos pelo órgão.
Em paralelo à frente de segurança pública, a tecnologia também será empregada no enfrentamento à violência de gênero. O Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) utilizará a plataforma para localizar e notificar indivíduos que possuam medidas protetivas em vigor, determinando o afastamento de suas companheiras ou ex-companheiras. A execução das diligências de localização ficará a cargo de equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Dados levantados pelo MPSP apontam que aproximadamente 40% dos alvos desse tipo de determinação judicial acabam não sendo localizados de imediato para receber a comunicação oficial. Este acordo específico possui vigência estendida de 60 meses, também passível de renovação.
A infraestrutura tecnológica integrada conta atualmente com uma rede de 58 mil câmeras espalhadas por diversos pontos da capital paulista, com previsão de ampliação que deve incorporar mais 20 mil equipamentos em breve.
Recentemente, a Prefeitura de São Paulo veio a público esclarecer um episódio envolvendo o vazamento de dados do sistema, decorrente de um acesso não autorizado realizado por um dos operadores. A administração municipal classificou o ocorrido como um incidente isolado e assegurou que o contratempo não representa uma falha sistêmica de segurança na plataforma de monitoramento.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
