O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública em desfavor da influenciadora digital Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze. O MP solicita a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos, alegando a prática de publicidade abusiva do site de apostas.
Segundo a ação civil, a influenciadora e a plataforma promovem uma “engenharia predatória de exploração” que visa tirar proveito da vulnerabilidade dos apostadores. O promotor Paulo Binicheski, responsável pelo caso, destacou que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que foram atraídos por ela durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, no contexto da Copa do Mundo.
“Em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, à época com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou em seu perfil, por meio da ferramenta Stories, sem advertir de forma clara que se tratava de conteúdo publicitário”, explicou o promotor na ação.
Durante a investigação, membros do MP se infiltraram na plataforma para monitorar as atividades de apostas, onde constataram a utilização de e-mails promocionais que prometiam vantagens aos usuários. Além disso, a Promotoria de Defesa do Consumidor recebeu cerca de 42 mil reclamações referentes à plataforma Blaze.
Na avaliação do promotor, a conduta de Virgínia e da Blaze vai além de uma simples publicidade irregular. “A divulgação de apostas por influenciadores, combinada com a falsa impressão de ganhos fáceis e a minimização dos riscos envolvidos, pode incentivar comportamentos compulsivos e resultar em perdas milionárias para os consumidores”, afirmou.
Reação da defesa
A defesa de Virgínia Fonseca se manifestou informando que tomou ciência da ação do Ministério Público por meio da imprensa e que pretende responder às alegações contidas na acusação ao longo do processo. O advogado Sanderson Mafra contestou a alegação de que consumidores teriam sofrido prejuízos e denunciou a atuação predatória.
“A defesa rechaça as alegações expressas na ação, especialmente qualquer insinuação de conluio, conduta predatória ou intenção de causar dano aos consumidores. A responsabilização civil deve ser fundamentada em provas concretas, e não em suposições ou ilações que decorram da condição pública da influenciadora”, declarou o advogado.
A plataforma Blaze, por sua vez, informou que atua em conformidade com a legislação e normas que regulam as apostas online. A empresa também comunicou que tomará as medidas necessárias para prestar esclarecimentos assim que for notificada sobre a evolução da ação civil.
“Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com total foco na segurança dos nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, além de respeitar as diretrizes de jogo responsável”, enfatizou a empresa.
O desdobramento desse caso poderá ter repercussões significativas não apenas para Virgínia Fonseca, mas também para o mercado de apostas e influenciadores digitais que atuam na promoção de plataformas de jogo.
Esse episódio levanta questões relevantes sobre a responsabilidade das figuras públicas na promoção de serviços que podem afetar a saúde financeira e emocional de seus seguidores, destacando a necessidade de regulamentação mais rigorosa nesse setor.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
