O candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos no primeiro turno das eleições. O índice foi confirmado neste sábado (10) após uma nova retotalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com o percentual, o candidato ultrapassa a marca de 50% necessária para garantir a vitória ainda na primeira etapa do pleito estadual.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Mello Tavares, detalhou o cenário durante o anúncio oficial do procedimento. “O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, declarou o magistrado.
A retotalização ocorreu em decorrência de uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a invalidação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), montante que equivalia a 3,71% do total. Com a exclusão dessas marcas da base de cálculo oficial, a distribuição dos percentuais entre os demais concorrentes foi alterada de maneira significativa.
O segundo lugar na disputa passou a ser ocupado por Eduardo Paes (PSD), que registrou 44,16% dos votos válidos após o recálculo promovido pela Corte Eleitoral fluminense.
Prazos legais e recursos
Durante a sessão, o presidente do TRE-RJ esclareceu que, após a conclusão da retotalização, passa a valer um prazo regulamentar de três dias para a divulgação oficial dos novos dados. Em seguida, os partidos políticos e coligações dispõem de mais dois dias para a apresentação de eventuais contestações ou recursos jurídicos.
Somente após o esgotamento dessas etapas e o julgamento de possíveis recursos pelo plenário da Corte é que será agendada a sessão solene para a proclamação oficial e o anúncio de Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro, data prevista para o dia 15 de outubro, às 15h, na sede do TRE-RJ.
Enquanto o plenário não conclui o processo de homologação, os preparativos logísticos e a propaganda eleitoral voltados para um eventual segundo turno permanecem oficialmente suspensos no estado.
O segundo colocado na disputa, Eduardo Paes, desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), o político afirmou que, embora grande parte do eleitorado fluminense tenha se manifestado favorável à realização de um segundo turno, as determinações da Justiça Eleitoral precisam ser integralmente cumpridas.
A base de cálculo
O desembargador Cláudio Mello Tavares fez questão de ressaltar que o processo de retotalização não inseriu novos sufrágios no sistema. “Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, pontuou o presidente do tribunal.
A necessidade de recontagem surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar nulos os votos obtidos por Anthony Garotinho. O candidato havia participado do pleito na condição de sub judice, ou seja, com a validade de sua candidatura pendente de definições judiciais definitivas, já que o TRE-RJ o havia considerado inelegível com base em uma condenação prévia por improbidade administrativa, embora ele mantivesse o direito de concorrer liminarmente.
O imbróglio jurídico passou por diferentes fases nas instâncias superiores. Na véspera da votação, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques determinou o registro dos votos de Garotinho como nulos sub judice. No entanto, no próprio domingo de eleições, o ministro Nunes Marques estabeleceu que os votos fossem contabilizados provisoriamente como válidos até uma apreciação colegiada do recurso.
Logo após o pleito, a defesa de Garotinho protocolou a desistência do recurso em questão. Contudo, o TSE rejeitou o pedido de desistência e analisou o mérito do processo, decretando a nulidade definitiva dos votos. Antes da exclusão, Douglas Ruas acumulava 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes detinha 3.706.984 votos (42,76%). Com a nova formatação numérica, Ruas atingiu o patamar necessário para liquidar a disputa no primeiro turno.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
