O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou publicamente a existência de fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias exerceu um papel central de liderança em um esquema criminoso voltado ao desvio de emendas parlamentares. De acordo com as investigações em curso, o principal objetivo da rede de corrupção seria o financiamento da produção cinematográfica intitulada Dark Horse, uma obra dramatizada que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As declarações do magistrado foram formalizadas em um despacho divulgado no último domingo (13). Na publicação, o relator destacou que a instrução processual aponta repetidamente para a atuação do parlamentar na suposta estrutura ilícita. “Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, pontuou Flávio Dino.
Flávio Dino atua como relator do inquérito que examina supostas irregularidades na liberação e execução de verbas públicas oriundas de emendas parlamentares. Para avançar na apuração dos fatos, o gabinete do ministro recebeu elementos informativos remetidos pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, vinculada ao Foro Central Criminal da Barra Funda, situado em São Paulo.
Foram justamente os dados compartilhados pela Justiça paulista que subsidiaram a convicção do magistrado sobre o protagonismo de Mário Frias no esquema investigado de desvio de recursos públicos federais.
Desdobramentos da Operação Make Up
No contexto dessas apurações, Flávio Dino autorizou na última quinta-feira (10) a deflagração da Operação Make Up. A ação, conduzida pela Polícia Federal (PF), resultou no cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão distribuídos estrategicamente entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e o Distrito Federal.
Entre os principais alvos das medidas cautelares autorizadas pela Suprema Corte estão o próprio deputado federal Mário Frias — que exerceu o cargo de secretário da Cultura durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e figura como um dos roteiristas do filme Dark Horse — e a empresária Karina Gama.
Os levantamentos técnicos elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram irregularidades contundentes na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares apresentadas por Mário Frias. Os recursos foram direcionados a duas entidades sem fins lucrativos registradas formalmente em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Questionada sobre as suspeitas, a Prefeitura de São Paulo manifestou-se por meio de nota oficial, declarando que não há qualquer tipo de irregularidade nos serviços que foram prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo a administração municipal, o programa de conectividade WiFi Livre “segue em pleno funcionamento na cidade com 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados”.
“A administração municipal reitera que o serviço contratado foi prestado, passando a parceria por prestações de contas semestrais, período mais rigoroso do que o mínimo legal. As movimentações financeiras da entidade não integram a relação contratual com a administração municipal”, complementou a prefeitura em seu posicionamento.
Conexões com o crime organizado
Além do direcionamento de verbas públicas para a indústria cinematográfica, o despacho de Flávio Dino trouxe à tona outro aspecto considerado gravíssimo pelos investigadores: a suspeita de interconexão entre o desvio de emendas parlamentares e organizações criminosas estruturadas, especificamente facções ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Conforme apontado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, os relatórios enviados pela Justiça de São Paulo sugerem a existência de um arranjo complexo de corrupção que ultrapassa a esfera administrativa tradicional, mantendo pontes diretas com atividades ilícitas do crime organizado.
“No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, ressaltou o ministro em seu despacho dominical.
A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa do deputado federal Mario Frias para obter um posicionamento oficial sobre as acusações e os desdobramentos das investigações, mas até o momento não obteve retorno.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
