O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de uma parcela significativa das investigações que envolvem o Banco Master, processo no qual atua como relator. A medida foi adotada após uma solicitação formal apresentada pelo ministro Edson Fachin, presidente da Suprema Corte.
Com essa deliberação, quinze procedimentos distintos relacionados ao Banco Master deixaram de estar sob sigilo absoluto. A partir de agora, o segredo de justiça fica restrito estritamente aos materiais e documentos cuja divulgação possa comprometer o andamento de diligências em curso e a deflagração de novos procedimentos investigativos.
Dessa forma, os autos dos processos afetados pela decisão ficam acessíveis aos demais magistrados da Corte e passam a ter publicidade para consulta geral, ampliando a transparência sobre o caso que tem movimentado os bastidores do poder judiciário brasileiro nos últimos dias.
A determinação de Edson Fachin ocorre em um cenário de intensa repercussão e em meio a uma crise institucional instalada no STF, impulsionada por decisões recentes tomadas pelo próprio André Mendonça. O relator havia chamado a atenção anteriormente ao vir a público para revelar supostas trocas de mensagens eletrônicas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A tensão na cúpula do judiciário escalou ainda mais ao longo da semana, quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, além de afastar Leandro Almada das funções de diretor de Inteligência Policial da instituição.
Diante do impasse gerado pelos afastamentos, o ministro Flávio Dino interveio no caso e suspendeu os efeitos das decisões tomadas por Mendonça, garantindo o retorno imediato de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos seus respectivos postos de comando na corporação.
Para tentar conter a escalada do conflito interno, o presidente da Corte, Edson Fachin decidiu anular tanto as ordens emitidas por Flávio Dino quanto as providências adotadas por André Mendonça. Além disso, o presidente do STF pautou para o dia 15 de setembro a apreciação, pelo plenário da Corte, do processo relatado por Mendonça que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
