O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (30) a confirmação da decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, do partido Republicanos. O tribunal determinou também a realização de novas eleições no estado para preencher o cargo vacante.
Por unanimidade, o plenário do TSE rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Denarium, que buscava reverter a decisão anterior.
Notícias relacionadas:
- TSE vai decidir sobre resultado de eleição suplementar em Roraima.
- Roraima elege neste domingo governador para mandato tampão até 2027.
- TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições.
A decisão que resultou na cassação do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião, do União, foi proferida em abril deste ano. O TSE concluiu que a chapa eleita cometeu abuso de poder em sua campanha durante as eleições de 2022.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) também já havia cassado os mandatos de ambos, alegando ilegalidades na distribuição de cestas básicas e benefícios para reformas de casas durante o período eleitoral.
Argumentos da Defesa
Em sua defesa, Denarium requereu a anulação da decisão do TRE, argumentando que não ocorreram irregularidades na distribuição dos benefícios sociais. Os advogados do ex-governador afirmaram que não houve a criação de novos programas sociais, mas sim a continuidade de iniciativas já existentes.
Novas Eleições
As novas eleições, conforme determinado pelo TSE, foram realizadas em 21 de junho. O candidato que recebeu o maior número de votos foi Arthur Henrique, do PL, que obteve 160.004 votos, correspondendo a 60,87% dos votos válidos.
Entretanto, apesar do significativo apoio popular, ambos os candidatos que concorreram ao pleito tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral em Roraima.
Com essa decisão, a instância final sobre o processo eleitoral em questão será determinada pelo TSE, que irá revisar integralmente o resultado das eleições realizadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
