O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do conhecido inquérito das fake news. A medida foi oficialmente publicada nesta quarta-feira (9), estabelecendo que todas as decisões tomadas por Moraes ao longo do processo até a presente data permanecem integralmente preservadas.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e segue em andamento dentro do tribunal. No período de sua criação, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a instauração da investigação como uma ferramenta necessária para combater a propagação de notícias falsas, ataques e ameaças que colocavam em risco a honra e a segurança da instituição, de seus ministros e de seus familiares. Na mesma ocasião, Toffoli nomeou Moraes como relator do caso.
A nova determinação emitida por Edson Fachin surge em meio a um cenário de tensão institucional e crise envolvendo diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Nos desdobramentos recentes da última semana, Moraes encaminhou a Fachin um pedido formal de investigação contra Mendonça, anexando acusações no âmbito do próprio inquérito das Fake News. O relatório apontava que Mendonça teria, supostamente, cometido atos que poderiam ser enquadrados como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
O atrito ganhou força dias antes, quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento continha o registro de mensagens eletrônicas atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Vorcaro figura como o principal alvo da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras de proporções bilionárias envolvendo o Banco Master, encontrando-se atualmente detido.
Diante desse contexto de crise entre os magistrados, Fachin determinou nesta quarta-feira que a investigação envolvendo o ministro André Mendonça fosse imediatamente desmembrada e retirada do inquérito das fake news. Todo o material probatório e o conteúdo do caso foram remetidos diretamente para análise e providências do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
