Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram um pedido conjunto direcionado ao atual presidente da Corte, Edson Fachin. O grupo solicita que o colegiado conduça uma apuração profunda e transparente a respeito das denúncias envolvendo magistrados do tribunal, em um movimento considerado sem precedentes na história recente do Judiciário brasileiro.
No documento enviado à presidência, os signatários requerem a convocação urgente de uma sessão pública para debater abertamente os episódios recentes. Na avaliação dos ex-magistrados, o cenário atual representa a “mais aguda crise” já enfrentada pela Suprema Corte ao longo de sua trajetória institucional.
Embora o texto evite citar nomes específicos ou apontar diretamente episódios isolados, os ex-integrantes argumentam que a repercussão pública e a gravidade dos fatos divulgados recentemente têm o potencial de abalar severamente a credibilidade da Justiça perante a sociedade, além de representar ameaças à estabilidade das instituições democráticas em todo o país.
Na mensagem encaminhada a Edson Fachin, o grupo enfatiza a necessidade de uma resposta enérgica e transparente por parte do tribunal:
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
A carta aberta é assinada por um grupo expressivo de juristas que já conduziram a mais alta corte do país. A lista completa de signatários inclui:
- Ayres Britto;
- Carlos Velloso;
- Celso de Mello;
- Cezar Peluso;
- Ellen Gracie;
- Eros Grau;
- Francisco Rezek;
- Ilmar Galvão;
- Joaquim Barbosa;
- Nelson Jobim;
- Néri da Silveira;
- Rosa Weber;
- Sydney Sanches.
Posicionamento à imprensa
Em paralelo ao documento oficial enviado à cúpula do Judiciário, o ex-ministro Celso de Mello, que presidiu o Supremo Tribunal Federal entre os anos de 1997 e 1999, redigiu uma manifestação direcionada a profissionais da imprensa. Na declaração, ele ressaltou que qualquer magistrado tem o dever fundamental de adotar posturas éticas que evitem que eventuais desvios de conduta ou atitudes ilícitas respinguem na imagem da instituição.
Para Celso de Mello, a prerrogativa do cargo público jamais pode ser utilizada como escudo para evitar o escrutínio da sociedade ou para que autoridades se eximam de prestar esclarecimentos públicos.
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros”, pontuou o ex-presidente da Corte em sua nota aos jornalistas.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
