A Federação Brasil da Esperança, grupo político composto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido Verde (PV), protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação formal perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida jurídica é assegurar a remoção imediata de publicações baseadas em tecnologia de inteligência artificial que utilizam o recurso de deep fake para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo os fundamentos jurídicos apresentados pela coligação partidária, existe uma articulação estruturada por parlamentares aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que figura como pré-candidato à Presidência da República. A acusação aponta que essa rede atua de maneira coordenada no compartilhamento de mídias artificiais fabricadas com o intuito de desfavorecer adversários políticos, prática expressamente vedada pelas normativas estabelecidas pelo TSE para o pleito.
No documento enviado à Justiça Eleitoral, os partidos detalham o modus operandi da suposta campanha irregular. A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Articulação digital e perfis envolvidos
Os representantes legais da federação argumentam que a atuação de figuras públicas com forte presença nas redes sociais gera um efeito cascata. De acordo com a ação, quando parlamentares repercutem esse tipo de material, ocorre uma legitimação do conteúdo ofensivo, estimulando perfis anônimos a continuarem replicando as mídias com o único propósito de desgastar a imagem pública do atual mandatário e da legenda.
A peça jurídica traz um levantamento detalhado e aponta postagens irregulares identificadas em 32 perfis diferentes nas redes sociais. Coletivamente, essas contas somam uma audiência expressiva de 1,4 milhão de seguidores e um histórico de 23,8 mil publicações acumuladas.
Para a coligação autora da representação, a disseminação em massa de material manipulado por meio de deep fake distorce o cenário político. O argumento central é de que essas postagens fabricadas por robôs e contas mascaradas induzem artificialmente a uma percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato governista, mascarando a realidade do debate democrático e criando um ambiente digital inautêntico.
Pedidos direcionados à Corte Eleitoral
Diante do cenário exposto, a petição encaminhada ao tribunal requer medidas cautelares urgentes. Os partidos solicitam que o TSE ordene a exclusão definitiva dos conteúdos contestados, que foram veiculados de maneira predominante nas plataformas digitais Instagram e TikTok.
Além da remoção dos materiais, a defesa jurídica exige que as empresas responsáveis pelas redes sociais preservem todos os dados de registro, conexões e metadados dos criadores dos perfis anônimos. A medida visa viabilizar a identificação civil e a posterior responsabilização judicial dos verdadeiros autores das publicações consideradas irregulares.
O processo foi distribuído e sob relatoria do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a quem caberá analisar os pedidos liminares e dar andamento aos trâmites legais da representação.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
