Na quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior esteve em Ponta Grossa para a entrega de 260 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Campo Largo, Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, Ponta Grossa e Ortigueira, situados nos Campos Gerais do Paraná. A totalidade do processo de regularização fundiária, promovido pelo Governo do Estado, abrange uma área total de 1.049,1 hectares, o equivalente a aproximadamente 1.470 campos de futebol.
“A regularização fundiária é um investimento na área social, que atende pessoas que estão há 20 ou 30 anos em seu terreno, sua casa, e não tinham o documento”, declarou o governador. Ele destacou ainda que o governo está implementando um grande pacote de regularização fundiária em todo o Paraná, com a meta de atender mais de 2 mil famílias. “Hoje estamos entregando documentos para pessoas de Ponta Grossa e cidades vizinhas”, acrescentou.
Essa iniciativa é coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), o órgão responsável pelo programa, que beneficiará cerca de 1.100 pessoas. O custo total da ação está estimado em aproximadamente R$ 530 mil, resultando em uma média de R$ 2.030,00 por escritura. O valor é custeado pelo IAT, que é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
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O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, ressaltou que as regularizações fortalecem a gestão territorial do Estado. “A regularização fundiária é uma ação de cidadania, pois representa 260 famílias que vivem nessas áreas e não possuíam documentação. Hoje, estamos entregando documentos que permitem que essas famílias possam transmitir o bem aos seus sucessores ou utilizá-lo como garantia em um eventual financiamento”, disse. “Com isso, restabelecemos a dignidade dessas pessoas, que agora têm um espaço para chamar de seu”, completou.
Em Campo Largo, 79 famílias serão beneficiadas, incluindo residentes das comunidades Itambezinho (26), Itaqui (8), Javacaem (20), Povinho São João (22), Camarinha (1), Três Córregos (1) e Vilinha (1). Em Campo Magro, outras três famílias também serão contempladas. A área totalizada alcança 167,7 hectares, equivalente a 234 campos de futebol.
Nos Campos Gerais, a área atinge 881,4 hectares (equivalente a 1.235 campos de futebol). Em Ortigueira, 129 famílias, incluindo moradores das comunidades Lageado Bonito (59), Mococa (42) e diversas outras áreas (28), foram regularizadas por meio da usucapião. Essa modalidade permite adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel através da posse prolongada e contínua, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
José Pereira de Cristo Neto, um dos beneficiados, possui um lote na região de Lageado Bonito. Ele compartilhou sua satisfação: “Sem o documento, você não é dono da propriedade. Para ser dono, precisa ter o registro dela, para poder construir um imóvel, fazer um investimento. Até para puxar eletricidade, não consegue sem o documento”, informou. “Esperávamos por esse documento há muito tempo e agora pretendo investir, vou construir um prédio comercial com uma residência em cima. É uma região nova, próxima a um lago, bastante promissora”.
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Outra beneficiada foi Edna Maichuk Banach, que aguardava há mais de 40 anos pela escritura de sua propriedade, onde trabalha com produção leiteira. “Recebi o documento quando já pensei que não o teria mais. Minha primeira intenção é conseguir um financiamento para construir uma casa. Tentei outras vezes, mas sem o documento não consegui”, relatou emocionada. “Estamos todos felizes após tanto tempo esperando e finalmente conquistando esse documento; eu já não acreditava mais que conseguiria”, afirmou.
Além disso, em Ponta Grossa, mais 49 títulos foram entregues, todos destinados a moradores da comunidade Sete Saltos.
Regulamentação dos Imóveis
A regulamentação dos imóveis é realizada por meio da elaboração de um diagnóstico que identifica as áreas, classificando-as em públicas, devolutas ou particulares. Com isso, o termo de posse é transferido por meio de uma ação discriminatória administrativa, sem necessidade de processos judiciais. Após a autenticação do registro do imóvel em cartório, a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito de posse sobre a área.
Com a regularização fundiária, o cidadão passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa. Com a documentação em mãos, ele pode acessar financiamentos bancários e políticas públicas, especialmente relacionadas ao crédito, garantindo estabilidade, segurança legal e melhorias nas condições sociais.
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Através dos técnicos da Diretoria de Gestão Territorial e parcerias com as prefeituras locais, o IAT trabalha na identificação das áreas sem registro. Os técnicos realizam o cadastro dos beneficiários e georreferenciam as áreas conforme a legislação federal.
O trabalho de georreferenciamento envolve a criação de mapas e memorial descritivo do imóvel, estabelecendo os limites de propriedades. No caso das terras devolutas, que são remanescentes de sesmarias não colonizadas pertencentes ao Estado, o processo ocorre internamente no IAT por meio de ação discriminatória para transferir o imóvel ao ocupante.
Presenças
O evento contou com a presença do vice-governador Darci Piana, da prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schimidt, da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, do chefe da Casa Militar, coronel Marcos Tordoro, do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, e doutros deputados federais e estaduais, assim como autoridades locais.
Fonte:: parana.pr.gov.br
