A ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (Tse), determinou nesta quinta-feira que a Rede Globo não poderá utilizar o recurso de exibir um púlpito ou uma cadeira vazia representando o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (Pt) durante o debate presidencial programado para a noite de hoje.
A medida judicial foi adotada após uma solicitação formal apresentada pela coligação do atual presidente, que buscou suspender uma cláusula específica estabelecida no contrato do evento televisivo. A regra original previa a obrigatoriedade de mostrar o espaço reservado caso algum dos concorrentes optasse pela ausência. Na véspera do encontro, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva já havia comunicado oficialmente que ele não compareceria ao estúdio.
Em sua fundamentação jurídica, a magistrada ressaltou que a participação em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão é um ato facultativo para os postulantes aos cargos públicos. No entendimento da relatora, a imposição de mostrar a vaga desocupada poderia gerar um desequilíbrio e prejudicar a imagem do candidato perante o eleitorado.
Além da proibição de expor o espaço vago, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que os demais participantes que comparecerem ao evento não estarão autorizados a simular questionamentos direcionados ao candidato ausente, mantendo a dinâmica estipulada para o confronto de ideias entre os presentes.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, pontuou a ministra Estela Aranha em sua decisão.
O cenário do programa sofreu novas alterações ao longo do dia. Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (Pl), que havia confirmado sua participação com antecedência, também recuou e comunicou publicamente que não comparecerá ao debate promovido pela emissora.
A cobertura jornalística do período eleitoral segue atenta às movimentações das assessorias de imprensa e às novas diretrizes emitidas pela Justiça Eleitoral para garantir a equidade na divulgação das propostas e na realização dos eventos que antecedem o pleito.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
