O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta segunda-feira (19), um pedido formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte promova uma ampla campanha de divulgação informando sobre a alteração em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
A mobilização do órgão fiscalizador ocorreu após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) repassarem os dados indicando que aproximadamente 130 mil eleitores, distribuídos em 22 estados brasileiros, precisarão comparecer a seções diferentes daquelas utilizadas no primeiro turno para exercer o direito ao voto.
Para mitigar os impactos da mudança e evitar o absenteísmo ou a confusão no dia do pleito, o MPE sugeriu que a Justiça Eleitoral utilize múltiplos canais de comunicação. Entre as exigências estão o envio de notificações individuais por meio do aplicativo E-título, avisos destacados nos portais oficiais da Justiça Eleitoral na internet, além de inserções em emissoras de rádio e televisão e campanhas direcionadas nas redes sociais oficiais.
Além das ferramentas digitais e de mídia tradicional, o Ministério Público também recomendou a colocação física de cartazes informativos nos endereços antigos dos locais de votação. O objetivo é orientar de forma imediata o cidadão que eventualmente compareça ao prédio desativado por desatenção ou falta de informação prévia.
Na fundamentação do pedido enviado à cúpula do Judiciário eleitoral, o MPE destacou a urgência da medida devido à proximidade da votação. “O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, argumentou o órgão ministerial.
De acordo com os relatórios fornecidos pelos tribunais regionais, a necessidade de remanejar as zonas de votação decorreu de diferentes fatores logísticos e estruturais. Entre os motivos apontados estão os impactos causados por temporais e chuvas intensas, falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica em determinadas regiões, constatação de riscos estruturais nos prédios anteriormente utilizados e a urgência em garantir melhor acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As autoridades eleitorais ressaltam, ainda, que novas modificações pontuais de endereços ainda podem ser decretadas dependendo da evolução de vistorias técnicas até o dia da eleição.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
