Por Marcos Urupá, especial para o Convergência Digital
No último dia 29 de maio, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, expressou severas críticas à gestão atual da operadora Oi durante uma audiência pública, realizada de forma virtual, a convite da deputada Erika Kokay (PT/DF), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Durante sua participação, Baigorri foi claro em sua avaliação sobre a situação da Oi, afirmando que a empresa atualmente responde apenas ao poder judiciário. “A Oi está sob a tutela dele (judiciário). Hoje quem manda na Oi é o poder judiciário. Tanto que quem indicou a atual gestão da Oi foi o poder judiciário, a Vara de Falências”, declarou o presidente da Anatel.
Baigorri também destacou um ponto importante referente a um acordo estabelecido entre a Anatel, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Poder Executivo. Nesse acordo, uma quantia significativa, resultante das garantias assumidas pela Oi no momento da transição de sua operação de concessão para um regime de autorização, foi reservada.
Ele explicou que, “tanto que um dinheiro que estava previsto para garantir serviços foi retirado pelo poder judiciário e não sabemos para onde foi. São 450 milhões que foram usados sem qualquer explicação oficial. O gestor diz que só dá satisfação ao Poder Judiciário”, completou Baigorri, enfatizando a falta de transparência na utilização desse montante.
A crise enfrentada pela Oi é um tema recorrente e que gera preocupação tanto para consumidores quanto para investidores e autoridades. A frustração com a administração da empresa e a sua relação com o judiciário levantam questões sobre a eficácia da supervisão regulatória e a responsabilidade da operadora em prestar contas. A audiência pública teve como objetivo discutir essas preocupações e buscar soluções para a situação da Oi, que já enfrenta dificuldades operacionais há alguns anos, resultando em sua recuperação judicial.
A Anatel, como agência reguladora, busca garantir a continuidade do serviço adequado aos consumidores e a viabilidade das políticas de telecomunicações no Brasil, mas enfrenta desafios ao lidar com uma operadora em situação de falência e com sua gestão atrelada ao judiciário. As falas de Baigorri refletem a urgência de um plano mais claro para a Oi, que evite a descontinuidade dos serviços e resguarde os direitos dos usuários.
A situação atual da Oi é um exemplo claro da complexidade das relações entre as operadoras de telecomunicações e órgãos reguladores, e a necessidade de uma maior clareza nas ações tomadas por todas as partes envolvidas para que se chegue a uma resolução eficaz. O papel da Anatel, enquanto entidade responsável pela regulação do setor, é fundamental para garantir que a crise não se agrave ainda mais, prejudicando a qualidade dos serviços prestados e a confiança do consumidor nesse mercado tão crucial para a sociedade.
Fonte: convergenciadigital.com.br
