Uma operação integrada realizada nesta segunda-feira (19) pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) resultou no flagrante de uma instrutora de autoescola que exercia a profissão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada. A intervenção ocorreu em uma via nas proximidades da unidade do bairro Tarumã, em Curitiba, após a corporação receber informações por meio de uma denúncia anônima.
Durante a diligência, os agentes do BPTran realizaram a abordagem do veículo de aprendizagem. Após a verificação nos sistemas de segurança, confirmou-se a irregularidade na situação da condutora, que acabou autuada em flagrante. A penalidade prevista para esta infração pode resultar na perda definitiva do direito de conduzir veículos automotores. Adicionalmente, o centro de formação de condutores (CFC) responsável pelo automóvel foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada ou sem a licença regular conduzissem o patrimônio da empresa.
Com a formalização da autuação policial, o Detran-PR dará início a procedimentos administrativos internos. O objetivo é formalizar o descredenciamento imediato da profissional junto aos órgãos de trânsito e investigar se a direção da autoescola tinha ciência da irregularidade da funcionária. Caso fique comprovada a cumplicidade ou negligência da empresa, o estabelecimento poderá sofrer sanções que incluem a suspensão temporária das atividades de atendimento ao público.
A legislação vigente no país estabelece critérios rígidos para o exercício da atividade de ensino na direção veicular. De acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com as normativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a posse regular e ativa do direito de dirigir constitui um requisito obrigatório e indispensável para qualquer cidadão que deseje atuar profissionalmente como instrutor de trânsito, não havendo margem legal para o exercício da função com documentos suspensos ou cassados.
A diretora-presidente do Detran-PR, Viviane da Paz, destacou a relevância da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização e as forças de segurança pública do estado para coibir irregularidades que possam colocar em risco a segurança coletiva nas vias urbanas e rodovias.
“Essa atuação integrada com as forças policiais evidencia a importância da apuração de denúncias, da fiscalização permanente e da cooperação entre os órgãos para a segurança no trânsito e a responsabilidade na prestação do serviço público”, pontuou a gestora sobre o episódio registrado na capital paranaense.
Fonte:: detran.pr.gov.br
