Durante a Cimeira da América Latina, Caribe e União Europeia (UE), realizada no Rio de Janeiro entre junho e julho de 1999, foram iniciadas as negociações entre o Mercosul e o bloco europeu.
A avaliação inicial indicava que as tratativas seriam longas e complexas. Passados mais de 20 anos, os blocos conseguiram estabelecer uma estrutura para a abertura comercial entre eles. A partir desta sexta-feira (1º), o acordo começa a valer de forma provisória.
Com a finalização dos processos internos e a troca formal de notificações entre as partes, a seção comercial do tratado entra em vigor, facilitando as trocas comerciais. No entanto, os pilares político e de cooperação do acordo precisam ser ratificados por todos os países da União Europeia, o que ainda não tem data prevista para ocorrer.
Origem do acordo de livre comércio
O interesse inicial no acordo se baseava na complementaridade entre as partes: enquanto o Mercosul apresenta um potencial robusto no agronegócio, especialmente devido ao Brasil, a UE conta com uma indústria consolidada, liderada pela Alemanha. Com o passar dos anos, a indústria alemã enfrentou desafios para se manter competitiva, especialmente frente à concorrência chinesa, e surgiu uma demanda para expandir mercados.
Por outro lado, o agronegócio francês se tornou um significativo cliente europeu, mas ainda não evoluiu a ponto de competir de igual para igual com o agro brasileiro, o que gerou receios em relação à concorrência.
Duas décadas de negociações
Após 25 anos de debates, o acordo foi finalmente anunciado em dezembro de 2024, em uma cúpula em Montevidéu, no Uruguai. Esperava-se que a assinatura ocorresse em 2025, mas a União Europeia deparou-se com resistência de alguns de seus membros, especialmente da França e da Itália, que pediram adiamentos na votação no Conselho Europeu.
A assinatura do acordo se concretizou no início deste ano, mas a ratificação pelo legislativo dos países membros de ambos os blocos ainda é necessária, um processo que enfrenta resistência significativa na Europa.
Após a assinatura, houve tentativas de pressionar para que o acordo de livre comércio fosse avaliado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, especialmente por parte de eurodeputados contrários.
Entraves e acordo provisório
No início do ano, durante a tramitação do acordo, agricultores europeus realizaram manifestações significativas em Bruxelas, onde se localizam as instituições da União Europeia. Para facilitar o avanço do acordo, o Parlamento Europeu aprovou um regulamento interno que estabelece salvaguardas agrícolas no âmbito do tratado de livre comércio.
Esse regulamento impõe “garantias adicionais para produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina e aves”. Ao longo das discussões, a França manteve uma postura firme contra o acordo, enquanto a Itália, que inicialmente se mostrava favorável, começou a impor novas exigências e flutuou em sua posição.
Finalmente, o Conselho Europeu autorizou a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Essa decisão foi tomada apesar das divisões internas, principalmente entre França, Polônia e Irlanda.
Embora a ratificação final pelo Parlamento Europeu ainda não tenha sido realizada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a UE implementaria o acordo de livre comércio com o Mercosul em caráter provisório assim que pelo menos um país do bloco sul-americano ratificasse o tratado.
O avanço do acordo foi relativamente rápido entre os países membros do Mercosul: o Uruguai foi o primeiro a ratificá-lo, seguido pela Argentina, Brasil e Paraguai.
Fonte: cnnbrasil.com.br
