O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as suas sessões ordinárias, após o período de paralisação decorrente de uma disputa interna que afetou os trabalhos do plenário da Corte.
A abertura da sessão ocorreu por volta das 14h50 e foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin. Durante a abertura dos trabalhos, o magistrado optou por não mencionar o teor do julgamento realizado no dia anterior.
A pauta inicial do dia teve como foco a análise de um processo que discute a imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Nos dias anteriores, as sessões de deliberação haviam sido canceladas em virtude de um impasse gerado sobre o rito processual de julgamentos envolvendo referências aos nomes de ministros em diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Entenda o caso Master
Durante a sessão realizada na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino apresentou um pedido de vista e suspendeu o julgamento que definiria o formato da análise sobre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, decidindo se ambos seriam julgados de forma conjunta ou em ocasiões separadas.
Com a decisão, Flávio Dino dispõe agora do prazo regimental de 90 dias para liberar o processo para a retomada da votação pelo colegiado.
Atuação de André Mendonça
O ministro André Mendonça, que atuava anteriormente como relator do caso Master, tornou-se alvo de acusações por parte de Alexandre de Moraes. A alegação é de que Mendonça teria agido com parcialidade na condução das apurações com o objetivo de incriminá-lo.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que André Mendonça teria conduzido diligências irregulares ao ordenar o aprofundamento das investigações no âmbito do caso Master, visando esmiuçar conversas entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a manifestação da procuradoria, qualquer aprofundamento investigativo dessa natureza exigiria autorização prévia do plenário do tribunal.
Contexto envolvendo Alexandre de Moraes
As menções ao ministro Alexandre de Moraes vieram a público no dia 1° de setembro, data em que André Mendonça suspendeu o sigiloso do caso e enviou ao presidente Edson Fachin registros de conversas que teriam ocorrido entre Moraes e Daniel Vorcaro. Os elementos indicam que o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com um contato atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua detenção, efetuada em 17 de novembro do ano anterior.
A divulgação das tratativas resultou em uma crise institucional sem precedentes na história recente da Suprema Corte, marcada pela publicação cruzada de relatórios com teor sensível e pela formulação de pedidos mútuos de investigação entre autoridades do próprio tribunal.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
