O ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduziu nesta terça-feira (20) uma reunião estratégica com representantes da empresa Meta e das equipes jurídicas das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro teve como foco central o debate sobre as regras de restrição e distribuição de postagens nas redes sociais durante o período eleitoral, buscando assegurar a paridade de armas entre os concorrentes ao Palácio do Planalto.
A convocação e realização da mesa de diálogo foram solicitadas pela própria companhia de tecnologia. O movimento ocorreu logo após a determinação do TSE que proibiu a Meta de impor limitações na entrega e no alcance de publicações que envolvam diretamente os candidatos à presidência. Durante as negociações, o magistrado enfatizou que a transparência e a igualdade de condições precisam ser rigorosamente cumpridas pela corporação, que gere plataformas amplamente utilizadas no país, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Horas antes do encontro presencial na sede da Corte Eleitoral, a Meta protocolou uma manifestação oficial negando veementemente qualquer acusação de tratamento desigual ou favorecimento entre as campanhas presidenciais monitoradas pelo tribunal.
O atrito institucional ganhou força na semana anterior, quando o plenário virtual do TSE referendou, por unanimidade, uma decisão liminar proferida anteriormente pelo ministro Marco Aurélio Belizze. A medida cautelar determinou a proibição imediata de qualquer prática que restringisse a circulação de postagens informativas ou de campanha sobre os principais presidenciáveis.
A origem do embate jurídico remonta a uma representação formalizada pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva. A campanha apontou à Justiça Eleitoral que ferramentas de inteligência artificial voltadas para a geração de imagens estariam bloqueando a criação de conteúdos visuais associados ao atual mandatário que busca a reeleição. Por outro lado, segundo a denúncia, comandos equivalentes voltados para a geração de peças gráficas relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro operavam sem nenhum tipo de bloqueio ou restrição técnica.
Diante da ordem expedida pela Justiça Eleitoral, as plataformas do grupo Meta — com destaque para o Facebook — ficaram obrigadas a suspender imediatamente medidas algorítmicas que resultassem na redução de distribuição de conteúdo, exclusão de recomendações automáticas ou barreiras em ferramentas de busca interna.
Em sua defesa apresentada aos ministros após o questionamento inicial feito pelo Partido dos Trabalhadores, a empresa argumentou que a limitação na recomendação de figuras públicas e candidatos faz parte do cumprimento de diretrizes estabelecidas pela própria legislação eleitoral brasileira e por resoluções anteriores da corte. A companhia sustentou que implementou travas adicionais para cumprir o regramento.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, pontuou a empresa em nota oficial anexada aos autos do processo.
O diálogo entre a Justiça Eleitoral e as gigantes da tecnologia continua sendo monitorado de perto para evitar interferências indevidas dos algoritmos no processo democrático e garantir que o eleitor tenha acesso livre e igualitário às propostas dos candidatos registrados no pleito nacional.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
