O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas para usuários que fizessem postagens de apoio ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
A determinação judicial foi assinada pela ministra Estela Aranha. No entendimento da magistrada, a plataforma configurava oferta de vantagem econômica indevida no período eleitoral, o que fere a legislação vigente e o equilíbrio do pleito.
O caso chegou ao conhecimento do tribunal após uma representação apresentada pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe jurídica da campanha acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para relatar a distribuição de ativos virtuais em troca de impulsionamento e propaganda política na internet.
A existência da página e o esquema de bonificação em moedas digitais foram inicialmente revelados em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo ao longo da semana.
Em nota oficial divulgada após a repercussão do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer envolvimento com a criação ou manutenção do site. A defesa afirmou publicamente que desconhece a autoria da iniciativa e garantiu que adotará todas as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível, criminal e eleitoral para identificar os responsáveis e derrubar a página definitivamente.
Além disso, o candidato reiterou que sua equipe de campanha não contratou perfis, robôs ou serviços externos para a divulgação irregular de conteúdos ou produtos de campanha nas redes sociais e na internet.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
