A Alta Corte da Espanha decidiu recentemente absolver a cantora Shakira das acusações de fraude fiscal referentes ao ano de 2011, resultando na anulação de uma multa de aproximadamente US$ 64 milhões (cerca de R$ 322,9 milhões) que havia sido imposta pela agência tributária do país. A decisão foi confirmada por documentos judiciais que foram divulgados pela Reuters.
O tribunal concluiu que não havia evidências suficientes para comprovar que Shakira havia permanecido mais de 183 dias na Espanha no ano de 2011, condição essencial para que se caracterizasse sua residência fiscal no país. A Justiça enfatizou que as multas eram ilegais, pois foram baseadas em suposições não comprovadas sobre o domicílio fiscal da artista.
Além de derrubar a multa, a Justiça também determinou que a cantora deve receber um reembolso superior a US$ 70 milhões, aproximadamente R$ 352,3 milhões, considerando os juros gerados ao longo do processo judicial. A agência tributária alegava que Shakira tinha vínculos permanentes com o território espanhol devido ao seu relacionamento com Gerard Piqué, ex-jogador do Barcelona, e também por concentrar suas atividades profissionais na Espanha durante aquele período.
A defesa de Shakira comemorou o resultado, com o advogado José Luis Prada declarando que a decisão encerra “uma provação de oito anos”. Segundo ele, a condução do caso foi marcada por falhas administrativas e falta de rigor nas investigações. Em uma declaração oficial, a artista manifestou sua esperança de que a decisão estabeleça um precedente positivo para outras pessoas que enfrentam acusações semelhantes, mas sem provas concretas apresentadas pelas autoridades fiscais.
Apesar de vencer a disputa referente ao exercício fiscal de 2011, a decisão não afeta os outros anos em que a cantora foi investigada. A agência tributária espanhola anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha na tentativa de reverter esta decisão. Vale ressaltar que, em novembro de 2023, Shakira já havia firmado um acordo com os promotores espanhóis para evitar um julgamento relacionado a acusações sobre o não pagamento de impostos nos anos de 2012 a 2014, sendo que ela aceitou pagar uma multa superior a US$ 8,5 milhões nesse acordo.
Fonte: tvpop.com.br
