O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, através de seu novo canal de denúncias, o IAT-SISGOP, conseguiu registrar aproximadamente 2.800 atendimentos à população em apenas quatro meses de operação. Este canal, implementado em fevereiro de 2023, foi criado com a finalidade de centralizar e agilizar as denúncias relacionadas à fiscalização ambiental no estado. O IAT é uma autarquia que atua sob a supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A maioria das denúncias recebidas até o momento corresponde a pedidos gerais de fiscalização, representando cerca de 32,5% do total. Dentre os casos específicos, o desmatamento lidera com 18,8% das ocorrências, seguido por queimadas, que correspondem a 2,7%, e maus-tratos a animais, contabilizando 2,1%. O canal também recolheu informações sobre outros problemas ambientais, como pesca irregular, caça, uso inadequado de agrotóxicos, criação inadequada de animais, poda de árvores, poluição da água, ocupação irregular de áreas e descarte inadequado de lixo.
A criação do IAT-SISGOP teve como principal objetivo direcionar o grande volume de denúncias que anteriormente eram direcionadas à Ouvidoria da autarquia, estabelecendo um canal exclusivo para essas reclamações. Antes da criação do novo sistema, em 2022, das 6.777 denúncias feitas ao canal da Ouvidoria, 90% estavam relacionadas a crimes ambientais que necessitavam de fiscalização por parte do Instituto.
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Sayto Gama, agente de Ouvidoria e Transparência do IAT, explica que a implementação de um canal dedicado para a recepção de denúncias atende a uma necessidade do Instituto, além de aprimorar a prestação deste serviço essencial para a sociedade. “A fiscalização é uma das principais atribuições do IAT”, enfatiza.
Como registrar uma denúncia:
Os cidadãos podem acessar o IAT-SISGOP diretamente no site oficial do IAT, onde encontrarão a seção “Institucional”, depois clicar em “Fale com o IAT” e “Registre sua Denúncia de Crimes Ambientais”. Existem também opções por meio da aba “Fiscalização – Denúncia de Crimes Ambientais” e a seção “Serviços para você! – Denunciar crime ambiental”. A plataforma permite que as denúncias sejam feitas de forma anônima.
Desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), a plataforma foi adaptada para lidar exclusivamente com as denúncias de crimes ambientais e facilitar a fiscalização por parte do Instituto. Para que as ações sejam efetivas, é crucial que as denúncias sejam detalhadas, incluindo o endereço completo do local a ser verificado. O envio de fotos, vídeos e outros documentos que possam servir como evidência do ocorrido é altamente recomendado, pois a falta dessas informações pode impedir a ação das equipes de fiscalização nas regiões específicas.
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De acordo com Gama, a central de atendimento realiza uma triagem inicial das denúncias para identificar quais realmente necessitam de ação fiscalizatória. “É fundamental que a população forneça informações corretas, pois cerca de 50% das denúncias são canceladas devido à falta de um endereço exato”, afirma. Ele alerta que, para certas ocorrências, é recomendado contatar outros órgãos que podem colaborar em respostas mais eficientes. Aproximadamente 17,2% das denúncias registradas até agora correspondem a dificuldades que fogem das atribuições do IAT, como questões de limpeza pública, e todas são encaminhadas para as entidades responsáveis.
O IAT mantém 21 escritórios regionais em todo o estado para atender às necessidades da população em várias áreas, como fiscalização, licenciamento, monitoramento e gestão de recursos hídricos. Gama ressalta a importância da colaboração com outros órgãos, como a Polícia Ambiental e instituições federais, além do suporte das prefeituras onde necessário.
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Para quem ligar:
Em casos de crimes ambientais como desmatamento, queimadas e maus-tratos a animais, o cidadão deve entrar em contato com o Batalhão de Polícia Ambiental pelo telefone 181. Para questões que envolvem a limpeza urbana, como o descarte inadequado de lixo, é necessário contatar diretamente a prefeitura do município. A fiscalização do lixo industrial, no entanto, é de responsabilidade do IAT, exceto em Curitiba, que possui um sistema administrativo próprio.
Como ajudar:
Realizar denúncias é uma forma efetiva de contribuir para a redução dos crimes contra a fauna e flora. Os infratores que praticam desmatamento ilegal podem enfrentar penalidades administrativas, conforme estipulado pela Lei Federal nº 9.605/98 e o Decreto Federal nº 6.514/08, além de possíveis processos por crimes ambientais.
Fonte:: parana.pr.gov.br
